1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
Processo: 71/2017
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
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Matéria não votada
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 10711 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 942
Processo: 10711/2017
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EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 071/2017, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 917
Processo: 86/2017
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REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS
DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM
Obs.: REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE PARA AS EDIFICAÇÕES PERMANENTES URBANAS DE SE CONECTAREM ÀS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO DISPONÍVEIS, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 6.259 DE 2016, QUE DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1035
Processo: 95/2017
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Emenda Supressiva nº 20951 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 1099
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EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 95/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 95/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: com oito votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção
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6 - Pedido de Informações nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1097
Processo: 67/2017
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SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUANTO A PROGRAMAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DOIS MESES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS DA NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Requerimento nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 1106
Processo: 88/2017
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 488 de 2017
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 1088
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SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DE R$ 5 MILHÕES PARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA AFIM DE SUPRIR DEMANDAS ACUMULADAS NAS CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS E EXAMES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 491 de 2017
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 1098
Processo: 491/2017
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA COM A RUA WASHINGTON LUIZ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 492 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 1100
Processo: 492/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E FAIXAS DE SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JB CABRAL, AV. TIRADENTES E RUA HENRIQUE SCHWERING.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 493 de 2017
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 1103
Processo: 493/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA DORVALINO MOISÉS DALLA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITORIA II.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 494 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1104
Processo: 494/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANITA GARIBALDI, DA ESQUINA DA RUA ACRE ATÉ A ESQUINA DA RUA PERNAMBUCO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 495 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1105
Processo: 495/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVER PARCERIA ENTRE A FAMÍLIA E A PREFEITURA EM FORMA DE BOLSA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS CONTRATADAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 496 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1108
Processo: 496/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO DE ALMEIDA E QUE SEJA COLOCADA NA PARALELA DA BR 153, ESQUINA COM A RUA GENERINO L. STRAPASSON.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 497 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1112
Processo: 497/2017
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA NA AVENIDA CALDAS JUNIOR EM FRENTE AO HOTEL VIVENDAS, EM FRENTE AO Nº 1740.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 498 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1118
Processo: 498/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA DR. HIRAN SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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