1 - Solicitação de Deslocamento nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 920
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SOLICITA LIBERAÇÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUCAS FARINA A PORTO ALEGRE NO DIA 18/09 PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO ERECHINENSE NO DEBATE "A EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL".
Obs.: SOLICITA LIBERAÇÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE NO DIA 18/09.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Solicitação de Deslocamento nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Servidor - Servidores
Número de Protocolo: 921
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O ASSESSOR PARLAMENTAR BERNARDO ARSEGO, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE - RS, A FIM DE ACOMPANHAR O VEREADOR E PARTICIPAR DO DO DEBATE "A EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 862
Processo: 68/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE
EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA
MISTA, PESSOAS FÍSICAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS E
OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIOS À MUNICIPALIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
Processo: 72/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA,
PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 869
Processo: 75/2017
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RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO E DO TERMO DE CONTRATO
ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) –
ERECHIM/RS, CELEBRADOS COM A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA –
FURI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS DE ERECHIM, VISANDO
FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PRÁTICAS MÉDICAS E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DOS
ACADÊMICOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVADA
NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA URI – ERECHIM, NA REDE
MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 887
Processo: 77/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS DA COOPERATIVA DE
CRÉDITO SICREDI NORTE RS/SC.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 888
Processo: 79/2017
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DESAFETA E AFETA ÁREAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS
ONDE ESTÃO EDIFICADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ
CONSOLATA E LUIZ BADALOTTI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 889
Processo: 80/2017
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS,
DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Emenda do Poder Executivo nº 10801 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 922
Processo: 10801/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.
Obs.: MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 080/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS, DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/3.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 893
Processo: 81/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com um voto contrário e uma abstenção de voto.
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11 - Emenda do Poder Executivo nº 10811 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 923
Processo: 10811/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 081/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Obs.: MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 081/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com um voto contrário e uma abstenção de voto.
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 903
Processo: 82/2017
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RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 869/2017,
CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC,
VISANDO À PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO PAVILHÃO 2 DO
“ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ERECHIM”, QUE REALIZARSE-Á
DE 09 A 20 DE SETEMBRO DE 2017, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 902
Processo: 83/2017
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ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Emenda do Poder Executivo nº 10831 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 924
Processo: 10831/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 083/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Obs.: MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 083/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 916
Processo: 85/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 114/2016, CELEBRADO COM A
COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 730
Processo: 19/2017
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ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO INDUSTRIAL NORTE QUE PASSA A VIGORAR: BAIRRO INDUSTRIAL DAVIDE ZORZI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Moção nº 18 de 2017
Turno: Único
Autores: ALDERI ANTONIO OLDRA, LUCAS ROBERTO FARINA, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 919
Processo: 18/2017
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MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS DO RS, PELO MOVIMENTO REIVINDICANDO O TETO DE SEUS SALÁRIOS SEM PARCELAMENTO.
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Aprovado
Obs.: com uma abstenção.
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18 - Pedido de Informações nº 59 de 2017
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 907
Processo: 59/2017
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SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO CONTRATO EMERGENCIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FHSTE, SUA PRODUTIVIDADE E O CONTRATO COM O ESTADO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 890
Processo: 62/2017
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SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL DO INTERIOR, PELA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ANTEDIMENTO E DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 898
Processo: 63/2017
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO SENTINELA.
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DESCONHECIDO
Obs.: por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 901
Processo: 64/2017
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ERECHINENSES CENTENÁRIOS, COM OUTORGA DO TROFÉU CASTELINHO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Requerimento nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Número de Protocolo: 914
Processo: 065/2017
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Pedido de Providências nº 399 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 885
Processo: 399/2017
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SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS MESMOS PARÂMETROS DO JÁ CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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24 - Pedido de Providências nº 400 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 891
Processo: 400/2017
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA LEO NEULS NA ESQUINA DA E.M.E.I. IRMÃ CONSOLATA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 401 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 892
Processo: 401/2017
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA AV. SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 626.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 402 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 899
Processo: 402/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA PADRE ANCHIETA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 403 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 904
Processo: 403/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACOH LOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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28 - Pedido de Providências nº 404 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 905
Processo: 404/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMO BADALOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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29 - Pedido de Providências nº 405 de 2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 906
Processo: 405/2017
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ASFALTAMENTO OU MELHORIAS NO CALÇAMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA COMANDANTE KRAEMER ENTRE A MACHADO DE ASSIS E A RUA ALEXANDRE RAMOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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30 - Pedido de Providências nº 406 de 2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 908
Processo: 406/2017
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO OU MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA CAP. JOÃO MANOEL BICCA ENTRE A RUA ALBERTO PARENTI E A RUA LUIZ CAVAGNI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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31 - Pedido de Providências nº 407 de 2017
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 910
Processo: 407/2017
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA NA RUA FIORAVANTE TAGLIARI - BAIRRO FÁTIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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