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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
<div>O Vereador Lucas Roberto Farina encontrasse em representação ofícial na Capital do Estado.</div><div>Pedido de Licença do Vereador Nadir Antônio Barbosa, por 15 dias mediante atestado médico, a partir de 18 de setembro de 2017.</div><div>Pedido de Licença da Suplente de Vereador Clarice Teresinha Moraes, para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de Licença do Suplente de Vereador Edgar Paulo Marmentini, para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de Licença do Suplente de Vereador José da Cruz, para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de Licença da Suplente de Vereador Vânia Isabel Smaniotto Miola, para tratar de interesses particulares.</div>
03. Tribuna Livre
Entrega de Votos de Congratulações;<div><br/></div><div>1. ACIME</div><div><br/></div><div>2. JUPEM</div><div><br/></div><div>3. LIGA DE DEFESA NACIONAL;</div><div><br/></div><div>4. <span>CRISTIANE BABINSKI;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>5. </span><span>SIDNEI LUÍS ZUCCHI;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>6. ESCRITÓRIO BENINCÁ.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div>
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<span>1. Ata da 30ª Sessão Plenária Ordinária de 11 de Setembro de 2017. </span><strong> Aprovada com uma abstenção do vereador João Francisco Coimbra Parenti.</strong>
05. Leitura de Matérias
Lido os Ofícios que solicitam o Regime de Urgência Urgentíssima dos Projetos de Lei Executivo nº 068/2017, 072/2017, 075/2017, 077/2017, 079/2017, 080/2017, 081/2017, 082/2017, 083/2017, 085/2017.
06. Correspondências Recebidas
<div><span>1. </span><span> </span><span>Recebido do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, convite para o Seminário " A Educação no Desenvolvimento Regional". Dia 22 de Setembro de 2017, às 14 horas no Auditório do Bloco A da UFFS em Erechim; </span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div><div><span>2. Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 49/2017, de autoria da Vereadora Sandra Picoli, que </span><span>SOLICITAVA </span><span> </span><span>AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE CAPA À CAPA, DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA NO BAIRRO CRISTO REI;</span></div><div><br/></div><span>3. Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 55/2017, de autoria da Vereadora Sandra Picoli, que </span><span>SOLICITAVA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE; INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 5997-04.35/13-4 E 58-04.35/11-5, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM APRESENTA AO DAER UMA CONCEPÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIGRE, LOCALIZADA NO KM 1+000 DA RODOVIA ERS-477, TRECHO ERECHIM (DISTRITO INDUSTRIAL) - VILA TOLDO;</span><div><span><br/></span></div><div><span>4. </span><span> Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 56/2017, de autoria da Vereadora Sandra Picoli, </span><span>2. </span><span>Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 58/2017, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi</span><span> </span><span> AO PODER EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 47/2017 REFERENTE AO NÚMERO TELEFÔNICO PARA EFETUAR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS, FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; TAMBÉM REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 46/2017 REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM A CLINICA VETERINÁRIA PLANTONISTA PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA FORA DOS HORÁRIOS COMERCIAIS, AOS FINAIS DE SEMANA; AINDA SOLICITO A CÓPIA CAPA Á CAPA DO PROCESSO 13493/2016.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>5.</span><span> </span><span>Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 57/2017, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, </span><span>que </span><span>SOLICITAVA </span><span>DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO ADITIVO Nº.512/2017 - QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E LIMPEZA PÚBLICA;</span><span><br/></span><div><span><br/></span></div><div><span>6.. </span><span>Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 58/2017, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, que </span><span>SOLICITAVA DA MUNICIPALIDADE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 54/2017, QUE INDICA À RECEITA DISPONÍVEL EXISTENTE NOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DEMAIS REFERÊNCIAS PERTINENTES;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>7. Recebido da Secretaria da Cidadania convite para Palestra: " a Importância da Família nos cuidados com a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa. Dia 03 de outubro de 2017, às 19h30min na Câmara de Vereadores;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>8. Recebido convite para o Seminário Mulheres na Política. Dia 23 de setembro, às 13 horas;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>9. Recebido do Senac Erechim comunicado que estão abertas as matrículas para o Curso de Agente de Informações Turísticas. O curso conta com 200 horas/aula e será realizado no período de 02/10/2017 à 22/02/2018.</span></font></span></div><div><span><br/></span></div><div><br/></div></div>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
Não houve.
08. Solicitação de deslocamento
<span>Aprovada com uma abstenção de voto a solicitação de diárias para o Diretor Legislativo </span><strong>Rafael Sottili Testa</strong> para participar do 78º Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea - Políticas Públicas da Administração Municipal - com enfoque; Emendas Parlamentares Impositivas: melhor gestão do Orçamento do Poder Legislativo. As funções da Câmara Municipal. O Planejamento e o Acompanhamento da Gestão Orçamentárias, Fundo de Aparelhamento do Poder Legislativo, Controle de Gestão e Governança, a ser realizado de 26 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Porto Alegre/RS, organizado pela UVERGS.
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div>- João Francisco Coimbra Parenti;</div><div>- André Luiz Jucoski;</div><div>- Mário Rogério Rossi;</div><div>- Ilgue Antônio Rossetto;</div><div>- Sandra Regina Picoli Ostrovski;</div><div>- Eni Maria Scandolara;</div><div>- Renan Augusto Soccol;</div><div>- Rafael Martins Ayub.</div>
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 25 de setembro de 2017, segunda-feira, às 19 horas.
