Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
- Pedido de Licença do Vereador Nadir Antônio Barbosa, por um dia, mediante atestado médico;<div>- Pedido de Licença da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski, por um dia, para tratar de interesses particulares.</div><div>- Pedido de Licença do Suplente de Vereador Walmir Nelson Riste de Brito, para tratar de interesses particulares.</div>
03. Tribuna Livre
Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<span>1 - Ata da 18ª Sessão Plenária Ordinária de 19 de junho de 2017. </span><strong>Aprovada com duas abstenções.</strong>
05. Leitura de Matérias
Lido o Ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2017.
06. Correspondências Recebidas
1. Recebido do Senado Federal - Secretaria Geral da Presidência - ofício em resposta à Moção 07/2017- MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - de autoria da Vereadora Eni Maria Scandolara;<div><br/></div><div>2. Recebido do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em resposta à Moção 05/2017 - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA COM LISTA FECHADA PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES, de autoria da Vereadora Eni Maria Scandolara;</div><div><br/></div><div>3. Recebido da Assembléia Legislativa do Estado convite para Audiência Pública sobre o decreto Estadual 53.304/2016 que dispõe sobre venda e manuseio de carnes e derivados. Proponentes: Deputados Dilmar Sossella; Manuela D'Ávila; Adão Villaverde; Miriam Marroni e Pedro Pereira;</div><div><br/></div><div>4. Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta do Pedido de Informação nº. 32/2017, de autoria do Vereador Mário Rossi, que buscava informações a respeito da contratação de empresa para ministrar cursos de Língua Inglesa para estudantes da rede Municipal;</div><div><br/></div><div>5. Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício solicitando prorrogação de prazo para o atendimento do Pedido de Informação nº. 33/2017, de autoria do Vereador Rafael Ayub, que solicita a lista de crianças que aguardam vagas para a Educação Infantil (de 0 a 5 anos e 11 meses); o número de vagas disponibilizadas pelo município; o número de crianças que já se encontram matriculadas e qual os critérios utilizados para disponibilizar as vagas;</div><div><br/></div><div>6.Recebido do Sr. Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação nº. 34/2017, de autoria do Vereador Rafael Ayub, que solicita informações sobre os aprovados nos concursos públicos válidos da Prefeitura Municipal de Erechim, bem como o salário inicial por categoria dos cargos e funções públicas conforme legislação atual;</div><div><br/></div><div>7.Recebido da Secretaria Municipal de Administração resposta negada ao ofício 019/2017 de 16 de fevereiro de 2017, que solicitava a cedência de Arquiteta para prestação de serviços à Câmara Municipal de Vereadores;</div><div><br/></div><div>8. Recebido convite do Centro Diocesano de Pastoral para a Escola Cristã de Formação Política. O curso será realizado aos sábados, conforme cronograma;</div><div><br/></div><div>9. Recebido da URI - Campus Erechim convite para as Solenidades de Colação de Grau dos Formandos do Primeiro Semestre de 32017;</div><div><br/></div><div>10. Recebida correspondência da Comissão do Projeto Sentinela, apresentando o mesmo e solicitando a contribuição financeira da Câmara de Vereadores para a implantação do mesmo;</div><div><br/></div><div>11. Recebido do IFRS convite para o desfile de apresentação dos trabalhos de conclusão de semestre do Curso Superior de Tecnologia em design de Moda e do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário;</div><div><br/></div><div>12. Recebido da FAE - Instituto Barão do Rio Branco - convite para o XXI Concurso de Poemas do Ens. Médio e XIII Concurso de Poemas do Ensino Fundamental. Dias 06 e 07 de julho, às 19h30min, no Centro Cultural 25 de Julho;</div><div><br/></div><div>13. Recebido convite para a Festa Junina da Escola Estadual de Ensino Médio Profº João Germano Imlau. dia 15 de julho, às 14 horas.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/><div><br/></div></div>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhora Maria Angélica Dias Schmitt;<div><br/><div>- Senhora Marlene Tochetto Vermute.</div></div>
08. Solicitação de deslocamento
Foi aprovada pela unanimidade dos Senhores Vereadores a solicitação de diárias dos vereadores: Lucas Roberto Farina e Alessandro Dal Zotto, à cidade de Porto Alegre RS, no dia 28 de junho de 2017, para participar de audiência Pública sobre o Decreto Estadual 53.304/2016 que dispõe sobre a venda e manuseio de carnes e derivados, tendo como local e Assembleia Legislativa do Estado e a ratificação de diária do vereador Gilson Roberto Serafin que se deslocou à cidade de Porto Alegre/RS, no dia 22 de junho de 2017, para participar de Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos de URI, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.<div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div><br/></div><div>- Eni Maria Scandolara;</div><div>- Gilson Roberto Serefin;</div><div>- Mário Rogério Rossi;</div><div>- Fernando Augusto Barp;</div><div>- Ilgue Antônio Rossetto;</div><div>- Alderi Antônio Oldra;</div><div>- Alessandro Dal Zotto.</div>
10. Comunicação de Lideranças
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div><br/></div><div>- Ilgue Antônio Rossetto;</div><div>- Eni Maria Scandolara.</div>
11. Explicações Pessoais
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div><br/></div><div>- Alderi Antônio Oldra;</div><div>- Eni Maria Scandolara.</div>
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 03 de julho de 2017, segunda-feira, às 19 horas.
