Resumo (4ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

Não houve.

Associação Aquarela Pró-Autista de Erechim-RS,

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE O6 DE MARÇO DE 2017. Aprovada por unanimidade.

Lido o ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Executivo 002/2017.

1- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 001/2017, de autoria do Vereador Anaximandro Zambonatto Pezzin, que requeria cópia das normas técnicas (ABNT-NBR) que regulamenta a construção das lombadas e faixas elevadas junto à via pública;



2- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 002/2017, de autoria do Vereador Anaximandro Zambonatto Pezzin, que solicitava a relação de todos os contratos de locação em vigência, celebrados pela Prefeitura Municipal de Erechim, mencionando a localização do imóvel, sua destinação e o valor pago pelo imóvel;


3- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 003/2017, de autoria do Vereador Anaximandro Zambonatto Pezzin, que requeria cópia do Contrato do Programa 311/2012, firmado entre o Município de Erechim e a CORSAN; cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;



4- Recebido do Sr. Prefeito Municipal ofício em resposta ao Pedido de Informação 004/2017, de autoria do Vereador Anaximandro Zambonatto Pezzin, que solicitava cópia do Contrato Administrativo nº 360/2004, firmado entre o Município de Erechim e a Empresa de Transportes Gaurama; cujo objeto é a concessão de serviço de transporte coletivo urbano no município;


5- Recebido da União Vereadores do Brasil - UVB comunicado para realização de curso para os Senhores Vereadores, SEM CUSTO para a Câmara Municipal no dia 16 de março de 2017, das 17 às 22 horas;


6- Recebido convite do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região para que todos os Vereadores participem da reunião com funcionários do Banrisul S/A para um debate em defesa do Banrisul público; Na sede do Sindicato dos Bancários, sito à Av. Maurício Cardoso, 335, sala 202, dia 14/03/2017 às 17 horas.


7- Recebida correspondência da Secretaria da Fazenda informando a liberação de recursos de vários programas sociais;

Foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes os Pedidos de Deslocamentos solicitados pelos  Vereadores: Nadir Barbosa,  para  cumprir agenda com o Secretário da Agricultura do Estado, Direção do Banrisul, Corsan e Gabinete Estadual do Deputado Alceu Moreira  em Porto Alegre/RS, nos dias 14 a 16 de março do corrente. E Claudemir de Araújo,   para reunião com o Secretário da Agricultura do Estado, Direção do Banrisul, Corsan e Gabinete Estadual do Deputado Ronaldo Santini  em Porto Alegre/RS, nos dias 14 a 16 de março do corrente. 

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:

Não houve.

Não houve.

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 20 de março segunda-feira, às 19 horas.