Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE
LEI Nº 021/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.919/2005, QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO
ALTERAR AS NOMENCLATURAS E OS PADRÕES DE ALGUNS CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO E INSTITUIR O PRÊMIO DE
PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA "PPE".

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA ATUAR COMO OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 03
(TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 02 (DOIS)
ENFERMEIROS E 01 (UM) MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA
DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA GINÁSIO DE NOSSA CIDADE DE GINÁSIO
MUNICIPAL MARIA LEONI CONTINI.

REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 113/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 25.995,00.

REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 114/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 14.619,60.

REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 112/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 3.720,00.

REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 115/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 9.949,00.

REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS DOIS MESES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA EXPARK.

SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR ALTAIR BORDIGNON, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS-TRATOS CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADA BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA DO GUARDA RODAS DE TODAS AS PONTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA UMA PARCERIA COM A OS MORADORES PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA FERNANDO NERCULINO NO BAIRRO SANTA CATARINA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA TIAGO ANDRÉ ROSSI NO BAIRRO COPAS VERDES.