Resumo (6ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2016 - 19:00
Encerramento: 21/03/2016 - 23:05



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Mesa Diretora
Presidente: LUCAS ROBERTO FARINA / PT
Vice-Presidente: CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
1º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB
2º Secretário: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PRB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PDT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Não houve.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016. Aprovada com duas abstenções.

05. Leitura de Matérias:

Lido o ofício que solicita o Regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto  de Lei Executivo Nº 019/2016, Veto Nº 002/2016 e Projeto de Lei Legislativo Nº 009/2016.

06. Correspondências Recebidas:

01.01    Recebido Convite do Município para a “Faça&Mostre” – III Feira de Produtos e Serviços a realizar-se nos dias 19 e 20 de Março de 2016, na Praça Júlio de Castilhos.

01.02    Recebido Convite da Universidade Federal da Fronteira Sul para a solenidade de formatura do Curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura e do Curso de Pedagogia – Licenciatura, do Campus de Erechim, a realizar-se no dia 19 de Março de 2016, às 19 horas, no CTG Sentinela da Querência.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

 -  Sr. Francisco Pieniak.

 -  Sra. Rufina de Oliveira,
 -  Sr. Paulo Casarin,
 -  Sra. Eva Canabarro Brito.

08. Solicitação de deslocamento:

Não houve.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara,
- Leandro Augusto Basso,
- Fernando Augusto Barp.

10. Comunicação de Lideranças:

.Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara,
- Luiz Deonísio Silva de Brito,
- Leandro Augusto Basso,
- Claudemir de Araújo,
- Fernando Augusto Barp.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental, bem como para a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da CDL, a realizar-se amanhã, às 19 horas, na sede da entidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PRB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PDT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO ALTERAR AS NOMENCLATURAS E OS PADRÕES DE ALGUNS CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E INSTITUIR O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA "PPE".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA ATUAR COMO OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 02 (DOIS) ENFERMEIROS E 01 (UM) MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 149
DENOMINA GINÁSIO DE NOSSA CIDADE DE GINÁSIO MUNICIPAL MARIA LEONI CONTINI.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 141
REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 113/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 25.995,00.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 142
REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 114/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 14.619,60.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 143
REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 112/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 3.720,00.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 144
REQUER DA MUNICIPALIDADE CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 115/2016 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS MEDALHAS NO VALOR DE R$: 9.949,00.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 145
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS DOIS MESES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA EXPARK.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Requerimento nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 136
SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR ALTAIR BORDIGNON, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 75 de 2016
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 132
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS-TRATOS CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 77 de 2016
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 137
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADA BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 78 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 138
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA DO GUARDA RODAS DE TODAS AS PONTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 79 de 2016
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 139
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA UMA PARCERIA COM A OS MORADORES PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 80 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 140
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA FERNANDO NERCULINO NO BAIRRO SANTA CATARINA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 81 de 2016
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 148
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA TIAGO ANDRÉ ROSSI NO BAIRRO COPAS VERDES.
Aprovado

Obs.: por unanimidade