Relatorias (RAFAEL MARTINS AYUB)
Total de Relatorias: 77
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 58 de 2020 | 20/11/2020 | 20/11/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2020 | 01/12/2020 | 07/12/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Constitucional |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2017 | 27/03/2017 | 04/04/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2017 | 27/07/2017 | 18/08/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2019 | 08/05/2019 | 21/05/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares | Emenda Modificativa nº 40071 de 2019 | 27/06/2019 | 03/07/2019 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Resolução nº 4 de 2020 | 14/05/2020 | 15/05/2020 | RAFAEL MARTINS AYUB | Inconstitucional |
| CDS - Comissão de Desenvolvimento Social | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2017 | 10/04/2017 | 10/04/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Favorável |
| CDS - Comissão de Desenvolvimento Social | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2017 | 24/04/2017 | 24/04/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Favorável |
| CEF - Comissão de Economia e Finanças | Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2017 | 24/04/2017 | 24/04/2017 | RAFAEL MARTINS AYUB | Favorável |