Lei Ordinária Municipal nº 5.294, de 26 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5294
Ano
2013
Data
26/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUERREIROS DA
LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO MASCULINO,
MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS
DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.
COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUERREIROS DA
LUZ, VISANDO A INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SEXO MASCULINO,
MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM TRATAMENTO DE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ÁLCOOL E DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS
DE SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.366, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica