Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
29/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – ASSAMI, COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA PROMOCIONAL
SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO – DISTRITO L 22, COM
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU E COM
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM –
APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – ASSAMI, COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, COM A OBRA PROMOCIONAL
SANTA MARTA, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO – DISTRITO L 22, COM
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU E COM
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM –
APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada