Lei Ordinária Municipal nº 5.156, de 28 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5156
Ano
2012
Data
28/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL DE ERECHIM, VISANDO AO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA ATÉ 40 (QUARENTA) CRIANÇAS,
MATRICULADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
OTHELO ROSA, NO TURNO INVERSO AO DA ESCOLA.
ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL DE ERECHIM, VISANDO AO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA ATÉ 40 (QUARENTA) CRIANÇAS,
MATRICULADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
OTHELO ROSA, NO TURNO INVERSO AO DA ESCOLA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.163, de 06 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica