Lei Ordinária Municipal nº 5.114, de 13 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5114
Ano
2011
Data
13/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOIS CONVÊNIOS
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE
ACOLHIMENTO EM CASA LAR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CENTRO DE
PROTEÇÃO PATRONATO".
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE
ACOLHIMENTO EM CASA LAR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CENTRO DE
PROTEÇÃO PATRONATO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica