Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 226 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2011
Número
226
Data de Apresentação
25/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOIS CONVÊNIOS
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE
ACOLHIMENTO EM CASA LAR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CENTRO DE
PROTEÇÃO PATRONATO".
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE
ACOLHIMENTO EM CASA LAR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CENTRO DE
PROTEÇÃO PATRONATO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada