Lei Ordinária Municipal nº 4.726, de 06 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4726
Ano
2010
Data
06/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ERECHIM (APAE), VISANDO À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO
DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NA COMUNIDADE,
ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE.
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ERECHIM (APAE), VISANDO À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO
DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NA COMUNIDADE,
ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica