Lei Ordinária Municipal nº 4.684, de 04 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4684
Ano
2010
Data
04/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE
BENEFICENTE JACINTO GODOI, VISANDO À CONCESSÃO DE ABRIGO PARA
ATÉ 31 (TRINTA E UMA) PESSOAS ADULTAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, MAIORES DE 50 ANOS, E/OU IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS,
CARENTES, DESAMPARADAS E SEM VÍNCULO FAMILIAR.
BENEFICENTE JACINTO GODOI, VISANDO À CONCESSÃO DE ABRIGO PARA
ATÉ 31 (TRINTA E UMA) PESSOAS ADULTAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, MAIORES DE 50 ANOS, E/OU IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS,
CARENTES, DESAMPARADAS E SEM VÍNCULO FAMILIAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.071, de 05 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica