Lei Ordinária Municipal nº 4.631, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4631
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES
ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ OU SERÁ FEITA SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES
ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ OU SERÁ FEITA SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica