Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 203 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
203
Data de Apresentação
14/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE SEDE SOCIAL DAS COMUNIDADES
ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ OU SERÁ FEITA SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
ELENCADAS NESTA LEI, CUJA EDIFICAÇÃO ESTÁ OU SERÁ FEITA SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
COMUNIDADE CAPELA NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO, COMUNIDADE SANTA CATARINA - DESVIO BECKER, COMUNIDADE DO DISTRITO DE JAGUARETÊ, COMUNIDADE CRISTO REI - LINHA CRISTO REI, COMUNIDADE SÃO LUIS, COMUNIDADE SANTA LÚCIA, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES - TABUÃO, COMUNIDADE SÃO CAETANO E COMUNIDADE KM 14 - DOURADO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada