Lei Ordinária Municipal nº 4.602, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4602
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA, VISANDO AO FOMENTO E À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E FLORES E
ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA, VISANDO AO FOMENTO E À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E FLORES E
ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica