Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 170 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
170
Data de Apresentação
29/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, VISANDO AO FOMENTO E À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E FLORES E ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada