Lei Ordinária Municipal nº 4.598, de 17 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4598
Ano
2009
Data
17/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, VISANDO À
REALIZAÇÃO DO CURSO "INICIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM TURISMO SOCIAL",
A ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - ÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, VISANDO À
REALIZAÇÃO DO CURSO "INICIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM TURISMO SOCIAL",
A ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - ÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica