Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 179 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2009
Número
179
Data de Apresentação
13/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO “INICIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM TURISMO SOCIAL”, A ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS – ÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada