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Lei Ordinária Municipal nº 4.357, de 28 de agosto de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4357

Ano

2008

Data

28/08/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4315_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.306, de 10 de setembro de 2008
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.325, de 30 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.740, de 20 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.336, de 16 de agosto de 2017
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.514, de 30 de agosto de 2017
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 5.226, de 12 de maio de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI