Decreto Municipal nº 5.226, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5226
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.357, de 28 de agosto de 2008
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.514, de 30 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica