Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2008
Número
79
Data de Apresentação
19/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada