Lei Ordinária Municipal nº 4.267, de 26 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4267
Ano
2008
Data
26/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.704,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO,
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO OU PROPULSÃO
HUMANA.
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO,
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO OU PROPULSÃO
HUMANA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.264, de 04 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica