Lei Ordinária Municipal nº 3.502, de 28 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3502
Ano
2002
Data
28/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ERECHIM E A EMPRESA RIO GRANDE
ENERGIA S/A (RGE), OBJETIVANDO A MELHORIA DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE ERECHIM E A EMPRESA RIO GRANDE
ENERGIA S/A (RGE), OBJETIVANDO A MELHORIA DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.694, de 30 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica