Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 63 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2002
Número
63
Data de Apresentação
22/08/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA S/A (RGE), OBJETIVANDO A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada