Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 92 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
92
Data de Apresentação
05/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI A TITULARIDADE DO
PROPRIETÁRIO DO LOTE URBANO N° 31,
DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO SOCIAL
10 LOTE RURAL 47 LINHA UM "A"
SECÇÃO PAIOL GRANDE, MUNICÍPIO
ERECHIM, LEGALIZADO ATRAVÉS DA
N° 2.500, DE 10 DE DEZEMBRO
1992.
PROPRIETÁRIO DO LOTE URBANO N° 31,
DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO SOCIAL
10 LOTE RURAL 47 LINHA UM "A"
SECÇÃO PAIOL GRANDE, MUNICÍPIO
ERECHIM, LEGALIZADO ATRAVÉS DA
N° 2.500, DE 10 DE DEZEMBRO
1992.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada