Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 83 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
83
Data de Apresentação
23/12/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO,
ATRAVÉS DE VENDA, DE ÁREA DE TERRA,
LOCALIZADA EM PARTE DA CHÁCARA N°
09, DA RUA ANITA GARIBALDI, ESQUINA
COM A RUA ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO
DE ERECHIM, PARA A SENHORA MARIA
IONE BONIFÁCIO DA ROSA.
ATRAVÉS DE VENDA, DE ÁREA DE TERRA,
LOCALIZADA EM PARTE DA CHÁCARA N°
09, DA RUA ANITA GARIBALDI, ESQUINA
COM A RUA ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO
DE ERECHIM, PARA A SENHORA MARIA
IONE BONIFÁCIO DA ROSA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada