Lei Ordinária Municipal nº 2.464, de 21 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2464
Ano
1992
Data
21/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M², LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL Nº 44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.568, de 11 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica