Lei Ordinária Municipal nº 6.568, de 11 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6568
Ano
2019
Data
11/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ART. 2.º DA LEI N.º 2.464/1992, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR À MITRA DIOCESANA DE EREXIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M², LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N.º 44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica