Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
55
Data de Apresentação
16/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A
DOAR À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM,
UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M²,
LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N°
44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE,
DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA
DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA
CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA.
DOAR À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM,
UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M²,
LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N°
44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE,
DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA
DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA
CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada