Lei Complementar nº 9, de 08 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
2019
Data
08/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.257, de 15 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 31 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.285, de 20 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica