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Lei Ordinária Municipal nº 6.433, de 05 de abril de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

6433

Ano

2018

Data

05/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/04/2018

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

13

Pg. Fim

13

Texto Original

16465_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE DE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1728 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980, REVOGA AS LEIS Nº 2502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992 E Nº 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

horário livre comércio

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.728, de 02 de dezembro de 1980
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.502, de 16 de dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 172, de 30 de dezembro de 1996
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI