Lei Ordinária Municipal nº 6.413, de 12 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6413
Ano
2018
Data
12/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO
SOLO URBANO.
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO
SOLO URBANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica