Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
02/03/2017
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/05/2017
Data de Publicação
02/03/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.746/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA
“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
“PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada