Lei Ordinária Municipal nº 6.254, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6254
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL
REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) AO FUNDO
MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA – FMGC, PARA O
PROJETO CALELI II, A SER EXECUTADO PELO SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF SEDE REGIONAL).
REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) AO FUNDO
MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA – FMGC, PARA O
PROJETO CALELI II, A SER EXECUTADO PELO SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF SEDE REGIONAL).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.100, de 17 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica