Lei Ordinária Municipal nº 6.108, de 02 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6108
Ano
2016
Data
02/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2016
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSO
FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EFETIVANDO
APRENDIZAGENS”, RECURSO ESTE ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL FIA
2015 E DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE.
SOCIEDADE FRATERNAL CANTINHO DA LUZ, ENTIDADE VINCULADA AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSO
FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EFETIVANDO
APRENDIZAGENS”, RECURSO ESTE ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL FIA
2015 E DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica