Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 289 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
289
Data de Apresentação
18/12/2015
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/12/2015
Data de Publicação
18/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DOS LOTES
RURAIS N.º 39, 41, 43, 45 E 47, DA LINHA 2”A”, SECÇÃO PAIOL
GRANDE, DE PROPRIEDADE DE SOLANI CEZAR RIGO E IVANILDE
TEREZINHA PAZICZEK RIGO.
RURAIS N.º 39, 41, 43, 45 E 47, DA LINHA 2”A”, SECÇÃO PAIOL
GRANDE, DE PROPRIEDADE DE SOLANI CEZAR RIGO E IVANILDE
TEREZINHA PAZICZEK RIGO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada