Lei Ordinária Municipal nº 6.039, de 09 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6039
Ano
2015
Data
09/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM
(COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2015.
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM
(COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica