Lei Ordinária Municipal nº 5.988, de 14 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5988
Ano
2015
Data
14/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL N.º
36, DA LINHA TRÊS, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PROPRIEDADE DE
HABITATSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, “LOTEAMENTO
MORADA DAS ESTRELAS”.
36, DA LINHA TRÊS, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PROPRIEDADE DE
HABITATSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, “LOTEAMENTO
MORADA DAS ESTRELAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.633, de 29 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.642, de 27 de janeiro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.535, de 26 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica