Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 179 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
179
Data de Apresentação
21/07/2015
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/09/2015
Data de Publicação
21/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL N.º
36, DA LINHA TRÊS, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PROPRIEDADE DE
HABITATSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, “LOTEAMENTO
MORADA DAS ESTRELAS”.
36, DA LINHA TRÊS, SECÇÃO PAIOL GRANDE, PROPRIEDADE DE
HABITATSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, “LOTEAMENTO
MORADA DAS ESTRELAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada