Lei Ordinária Municipal nº 5.979, de 26 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5979
Ano
2015
Data
26/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE
MATERIAIS – RECICLATUDO, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL
DO ATERRO SANITÁRIO.
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE
MATERIAIS – RECICLATUDO, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL
DO ATERRO SANITÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.145, de 11 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica