Lei Ordinária Municipal nº 5.918, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5918
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE LINHA CAMPININHA – DISTRITO CAPO-ERÊ – CAPELA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, CUJA
EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
MITRA.
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE LINHA CAMPININHA – DISTRITO CAPO-ERÊ – CAPELA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, CUJA
EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica