Lei Ordinária Municipal nº 5.863, de 26 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5863
Ano
2015
Data
26/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA CAPELA SÃO FRANCISCO
– POVOADO SÃO FRANCISCO – LAJEADO PACA, PARÓQUIA CATEDRAL,
CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA.
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DA CAPELA SÃO FRANCISCO
– POVOADO SÃO FRANCISCO – LAJEADO PACA, PARÓQUIA CATEDRAL,
CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica