Lei Ordinária Municipal nº 5.824, de 29 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5824
Ano
2015
Data
29/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE CAPELA SANTA CATARINA, DESVIO BECKER, PARÓQUIA SANTA
LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DA MITRA.
EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
COMUNIDADE CAPELA SANTA CATARINA, DESVIO BECKER, PARÓQUIA SANTA
LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica