Lei Ordinária Municipal nº 5.796, de 24 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5796
Ano
2015
Data
24/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU E
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS PROJETOS,
APRESENTADOS POR ESSAS ENTIDADES, AO PROGRAMA BANCO DO BRASIL
VOLUNTÁRIOS E CUJOS VALORES FORAM DEPOSITADOS NO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI – ADAU E
COM O PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS PROJETOS,
APRESENTADOS POR ESSAS ENTIDADES, AO PROGRAMA BANCO DO BRASIL
VOLUNTÁRIOS E CUJOS VALORES FORAM DEPOSITADOS NO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
ADAU,PATRONATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica