Lei Ordinária Municipal nº 5.793, de 24 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5793
Ano
2015
Data
24/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2015
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
CAPELA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE KM 14 DOURADO, CUJA EDIFICAÇÃO
DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A
CAPELA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE KM 14 DOURADO, CUJA EDIFICAÇÃO
DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
CAPELA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE KM 14 DOURADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica