Lei Ordinária Municipal nº 5.713, de 14 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5713
Ano
2014
Data
14/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO UNIÃO, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE
MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PAVILHÃO.
COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO UNIÃO, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE
MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PAVILHÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica