Lei Ordinária Municipal nº 5.695, de 09 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5695
Ano
2014
Data
09/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA
CONQUISTA – ARPACO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA.
COM A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO PASSO DA
CONQUISTA – ARPACO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica